A o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais e a igual dignidade das distintas culturas;
B a proposta de acesso equitativo às expressões culturais e a abertura às culturas do mundo;
C o direito soberano dos Estados a elaborar políticas culturais para proteger e promover a diversidade das expressões culturais;
D a definição de que as novas tecnologias, por seu desequilíbrio de origem, são instrumentos prejudiciais à interação entre as culturas;
E o reconhecimento da natureza distinta dos bens e serviços culturais em sua qualidade de portadores de identidade, valores e significados.