A Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou sem justa causa, desde a concepção.
B É vedado qualquer tipo de dispensa ou demissão da empregada em gestação, em razão de previsão normativa expressa.
C O direito da gestante à garantia de emprego se aplica aos contratos de trabalho com pessoas jurídicas de direito privado.
D Segundo o TST, o conhecimento da gestação de sua empregada pelo empregador é fundamental para o reconhecimento da estabilidade.
E Segundo o TST, o direito à estabilidade da gestante está vinculado aos contratos por prazo indeterminado.