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#2170409

A pensão decorrente de prisão do segurado será concedida:

  • ao cônjuge ou ao companheiro do segurado, mesmo que receba proventos de inatividade ou outro tipo deremuneração.
  • ao segurado, desde que trabalhe durante o tempo de prisão e não receba outra remuneração, vencimentos,proventos de inatividade.
  • ao conjunto de dependentes do segurado, que não receba remuneração, vencimentos ou proventos de inatividade.
  • ao segurado, desde que trabalhe durante o tempo de prisão e não receba proventos de inatividade ou outrotipo de remuneração.
  • aos filhos do segurado, menores de 26 anos de idade, que não recebam remuneração, vencimentos ou proventosde inatividade.
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