Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 90 questões.
#2135198

Com relação à validade e aos defeitos do negócio jurídico, à prescrição e à decadência, previstos no Código Civil, considere as afirmativas a seguir.


I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

II. Pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento, caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

III. A interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez, por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

IV. Aplicam-se à decadência as mesmas normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição e, quando a decadência for estabelecida por lei, o juiz somente a reconhecerá mediante pedido da parte interessada.


Assinale a alternativa correta.

  • Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora