A Com os recursos destinados aos medicamentos que fazem parte da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, também podem ser comprados medicamentos fitoterápicos, desde que estes estejam estabelecidos na RENAME.
B A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é centralizada, conferindo ao município a responsabilidade quanto ao financiamento da compra de medicamentos.
C Na Atenção Básica, a aquisição e distribuição das Insulinas Humanas NPH e Regular e dos contraceptivos orais e injetáveis é de responsabilidade dos estados e municípios.
D Devido à necessidade de maior controle, os medicamentos destinados à área de saúde mental não fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
E De um modo geral, os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica são destinados ao atendimento dos agravos de perfil endêmico.