A A intercambialidade, ou seja, a substituição de um medicamento por outro de mesma classe, é assegurada por testes de equivalência terapêutica.
B Caso conste na embalagem do genérico a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787/1999”, não será necessário que o medicamento seja identificado pela tarja amarela.
C Caso o prescritor expresse por escrito a manutenção do medicamento de referência, ele somente poderá ser substituído por um medicamento genérico com autorização do farmacêutico.
D A substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente somente poderá ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na prescrição médica.
E A intercambialidade, ou seja, a substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada pela presença do mesmo princípio ativo, da mesma dose e forma farmacêutica, quando administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica.