Além do exercício dos poderes administrativos, ao Presidente da
República são conferidas competências privativas, tais como:
I. celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Senado Federal; II. convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; III. conceder indulto e comutar penas, com audiência, caso seja necessário, dos órgãos instituídos em lei; IV. permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam por tempo indeterminado.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Senado Federal; II. convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; III. conceder indulto e comutar penas, com audiência, caso seja necessário, dos órgãos instituídos em lei; IV. permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam por tempo indeterminado.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
