A Elaborar e executar a proposta pedagógica; velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; desenvolver o processo de avaliação da aprendizagem.
B Respeitar a liberdade e ter apreço à tolerância; garantir o padrão de qualidade, com atenção maior ao ensino desenvolvido na Educação Infantil; valorizar o profissional da educação escolar.
C Organizar e desenvolver o currículo; desenvolver a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos; elaborar plano de trabalho para cada docente.
D Organizar e desenvolver o ensino; promover a integração da escola com a comunidade; organizar e supervisionar as condições financeiras da escola em comum acordo com o Conselho Escolar e com o Conselho de Classe.
E Garantir o calendário escolar, podendo reduzir as horas estabelecidas, mediante peculiaridades locais, climáticas e econômicas; desenvolver o processo de avaliação institucional, respeitadas as normas dos sistemas de ensino; assegurar o cumprimento dos dias letivos.