A a preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; participação da comunidade; capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
B a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
C o direito à opinião e expressão; participação na vida familiar e comunitária; faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação; faculdade de ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários.
D a promoção da qualidade de vida; a prevenção de deficiências; a atenção integral à saúde; a melhoria dos mecanismos de informação; a capacitação de recursos humanos, e a organização e funcionamento dos serviços.
E a universalidade: todos têm direito à proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito à dignidade e à autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatória da sua condição.