A Os trabalhadores que intervenham em instalações elétricas energizadas com alta tensão devem receber treinamento de segurança específico para Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades, com carga horária de 30 horas.
B Os procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, quando houver.
C Baixa Tensão (BT) é a tensão superior a 80 volts em corrente alternada ou 220 volts em corrente contínua e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.
D O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.
E Os serviços em instalações elétricas energizadas em Alta Tensão, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico de Potência – SEP, estão autorizados a serem realizados individualmente, desde que sejam providenciados meios de comunicação eficientes entre os trabalhadores e supervisão.