Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do
contrato observou que a empresa contratada, apesar de
formalmente notificada por ele, continuava a descumprir os
termos de sua obrigação, uma vez que esta reduziu o
número de operários em serviço, utilizou o material em
desconformidade com os especificados no projeto e diminuiu
o número de viagens para coletas de entulhos. Nesse
contexto, qual deve ser o procedimento adotado pelo fiscal
do contrato?
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