A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
B Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C Valorização da experiência extraescolar.
D Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
E Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.