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COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 3 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 3 Direito Financeiro 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 3 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 5 Direito do Trabalho 4 Legislação Estadual 1 Português 20
Anulada / Desatualizada
#2848908
Direito Ambiental: Direito Internacional Ambiental
2010 COPEVE-UFAL CASAL
Advogado

Acerca da tutela internacional do meio ambiente, não se pode dizer:

  • teve seu marco inicial com a Conferência de Estocolmo de 1972.
  • não obteve grandes avanços após a Conferência das Nações Unidades para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992.
  • consagrou a diretriz do Desenvolvimento Sustentável.
  • antecedeu o tratamento jurídico pelos Estados Constitucionais de Direito cujos exemplos são vistos na Constituição de Espanha (1976) e de Portugal (1978).
  • caracteriza-se pela limitação da soberania dos Estados na utilização e disposição de suas reservas naturais.
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