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#2856562

Os membros da Comissão Nacional de Produção Orgânica serão compostos paritariamente das organizações governamentais, titulares e suplentes e membros de Organizações não-Governamentais e demais segmentos do setor privado, titular e suplente. Quantos membros de cada organização são eleitos e de que forma?

  • Os membros das Organizações Governamentais são escolhidos pelo MAPA, por meio da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, sendo 5 titulares e 5 suplentes, e os não-governamentais são escolhidos por meio de decisões dos representantes nas CNP org. da unidade federativa, sendo 5 titulares e 5 suplentes, onde o processo se dará por eleição conduzida pelo coordenador do CNP org.
  • Os membros das Organizações Governamentais e não- Governamentais são escolhidos em números de 5 titulares e 5 suplentes, por meio de eleição realizada pelo MAPA, onde os nomes são indicados pelo representante de cada região.
  • Os Membros das Organizações Governamentais e não- Governamentais são eleitos em nome de 5 titulares e 5 suplentes de forma democrática em suas comissões orgânicas dos Estados da Federação de cada região para exercer um mandato de 3 anos.
  • Os Membros das Organizações Governamentais e não- Governamentais são em número de 5 titulares e 5 suplentes que são efetivados no cargo por meio de portaria do Ministério da Agricultura de suas Unidades Federativas.
  • Serão compostas paritariamente por, no mínimo, 5 membros e, no máximo, 10 membros das Organizações Governamentais e não-Governamentais para compor a Comissão de Produção Orgânica.
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