A A definição do território e territorialização é de responsabilidade de cada equipe de saúde, levando em consideração o perfil e as necessidades da comunidade.
B A responsabilização sanitária por parte das equipes de saúde deverá contemplar a população adscrita no território, considerando questões sanitárias, ambientais, epidemiológicas, culturais e socioeconômicas.
C O acesso à unidade de saúde é permitido a todas as pessoas do seu território de abrangência, de modo universal e sem diferenciações excludentes, mantendo a unidade de saúde acessível e aberta durante a semana, exceto em horários noturnos e em intervalos de almoço.
D A adscrição de usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe de saúde e a população deve facilitar a adesão ao cuidado compartilhado com a equipe.
E O acolhimento deve estar presente em todas as relações de cuidado, com escuta qualificada das necessidades da população adscrita, reconhecimento dos problemas para a avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das famílias do território de saúde.