A Avaliar e monitorar a ocorrência dos eventos adversos, relacionados ao uso dos medicamentos comercializados no mercado brasileiro.
B Garantir que os benefícios relacionados ao uso desses produtos sejam menores que os riscos por eles causados.
C Avaliar parcialmente os eventos adversos causados por desvios da qualidade de medicamentos, inefetividade terapêutica, erros de medicação, uso abusivo, intoxicações e interações medicamentosas.
D Identificar possíveis problemas relacionados ao uso de medicamentos de forma efetiva e tardia, a fim de prevenir ou minimizar eventuais danos à saúde dos indivíduos.
E Revisar, a cada três anos, os dados de segurança oriundos de estudos clínicos, revisões da literatura científica, assim como a detecção pró-ativa de sinais e evidências, baseada em todos os eventos adversos dos produtos.