A A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será composta unicamente do vencimento básico.
B Não há incentivo financeiro à qualificação do servidor.
C A aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor ensejará maior percentual na fixação do incentivo à qualificação do que em área de conhecimento com relação indireta.
D O ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação não poderá afastar-se de suas funções para colaborar com outra instituição federal de ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação em nenhuma hipótese.