A é a movimentação do profissional da Educação Básica, dos quadros permanentes e transitórios, dentro do cargo, realizada pela progressão horizontal e pela progressão vertical
B para efeito do interstício mínimo para a progressão funcional, conta-se o tempo em que o profissional da Educação Básica estiver de licença por interesse particular
C para efeito do interstício mínimo para a progressão funcional, conta-se o tempo em que o profissional da educação básica estiver em afastamento para exercício de mandato eletivo
D é permitida a progressão funcional ao Profissional da Educação Básica, que durante o interstício tiver sofrido pena administrativa de suspensão