A É livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato.
B É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano exclusivamente moral ou à imagem.
C Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença.