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#2432096
Texto da Questão:

Direito Penal deve dar alternativas em vez de respostas



Diferentes vozes ecoam no texto: a voz de Victor Hugo, escritor francês do século XIX, e a de Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Temporalidades e temáticas aproximam-se para defender o posicionamento de que:

  • Privação da liberdade deve ser adotada em amplo espectro como medida profilática e penal.
  • As soluções refletidas devem ser adotadas para pacificar os conflitos e resgatar a dignidade humana.
  • As penas degradantes e os encarceramentos são medidas incontestáveis nas infrações penais, aultima ratio.
  • O ser humano deve receber uma punição exemplar para pôr fim às causas e consequências da infração penal.
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