A Promover a descentralização, para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.
B Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
C Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
D Coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.
E Acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.