A os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores.
B os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias segurando o guidom com as duas mãos.
C os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
D os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores.
E os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor.