A Promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a alguns serviços públicos.
B Viabilizar a ampla participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas sobre drogas.
C Fomentar a criação de serviço de atendimento telefônico com orientações e informações para apoio aos usuários ou aos dependentes de drogas.
D Promover estudos e avaliação dos resultados das políticas sobre drogas.
E Estabelecer diretrizes para garantir a efetividade dos programas, ações e projetos das políticas sobre drogas.