A A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que se baseia apenas na promoção da saúde e diagnóstico precoce.
B Os cuidados paliativos e a vigilância em saúde não estão no escopo da Atenção Básica.
C A porta de entrada deve ser a última alternativa para o acesso à Atenção Básica.
D O atendimento de usuários que tenham plano de saúde é desaconselhável.
E A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.