A Serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado.
B Os materiais retirados de escavação devem ser depositados a uma distância superior ao dobro da profundidade, medida a partir da borda do talude.
C Os taludes instáveis com profundidade superior a 1,25m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estrutura dimensionada para este fim.
D Taludes com altura superior a 1,75m devem ter estabilidade garantida.
E Escavações com mais de 1,25m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, próximas ao posto de trabalho.