A A aplicação do Enade será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.
B O Enade será aplicado periodicamente, não sendo admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.
C A periodicidade máxima de aplicação do Enade aos estudantes de cada curso de graduação será quinquenal.
D O Enade não é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
E A avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no Enade será expressa por meio de notas, tomando por base padrões mínimos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.