A Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
B Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
C Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, porém não deve participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
D Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
E Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.