A A Libras deve ser ofertada como disciplina obrigatória nos cursos de formação de nível superior.
B O poder público ou judiciário, deverá prover escolas com coordenador bilíngue intérprete de Libras e monitor com conhecimento da singularidade linguística manifestada pelos surdos.
C As pessoas surdas terão prioridade nos cursos de formação para o ensino da Libras.
D Na educação básica, a modalidade escrita da Língua Portuguesa deve ser ofertada, preferencialmente, no contraturno por meio da integração entre educação e saúde.
E Pessoas surdas e seus familiares, terão prioridade nos cursos de formação para o ensino da Libras.