A Estabelecer, coordenar e monitorar a sistemática nacional de vigilância toxicológica e farmacológica, em consonância com a respectiva sistemática municipal
B Avaliar as práticas de fabricação e/ou prestação de serviços e emitir o respectivo certificado
C Propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária
D Fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições
E Promover e desenvolver a cooperação técnico científica nacional e internacional,