A assegurar que toda e qualquer ação seja regida pelos princípios universais da ética em saúde.
B definir, democraticamente, a política de saúde bucal.
C assegurar a participação das representações de usuários, trabalhadores e prestadores, em todas as esferas de governo.
D que o serviço de saúde seja organizado de forma usuário-centrada, garantido por uma equipe multiprofissional, nos atos de receber, escutar, orientar, atender, encaminhar e acompanhar.
E buscar o acesso universal para a assistência e dar atenção a toda demanda expressa ou reprimida, desenvolvendo ações coletivas a partir de situações individuais e vice-versa e assumindo a responsabilidade por todos os problemas de saúde da população de um determinado espaço geográfico.