A Os casos de castigo físico e de maus-tratos contra crianças e adolescentes, desde que tenha evidências.
B A simples suspeita de castigos físico, tratamento cruel ou degradante ou maus-tratos, incluindo a violência em todas as suas formas.
C Apenas os casos de violência física e exploração e abuso sexual desde que se tenha evidências da ocorrência dos fatos.
D Os casos de violência, em todas as suas formas, após ter sido esgotado todas as alternativas de denúncia.
E As ocorrências de negligência e violência, em todas as suas formas, apenas no caso em que as crianças e adolescentes estejam em situação de abandono familiar.