A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
B direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
C capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
D participação da comunidade.
E controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.