A Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira.
B Seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.
C Fique a cargo de cada estabelecimento a inclusão do dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”
D Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.
E Os conceitos de ancestralidade, de luta, de sedução, de jogo e de território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.