A O programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
B O PNBE Literário avalia e distribui as obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos.
C O programa atende gratuitamente as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos, e cobra uma taxa simbólica das escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio.
D o PNBE Periódicos avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio.
E o PNBE do Professor tem por objetivo apoiar a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.