A A referida lei visa o fim das cotas raciais em universidades públicas.
B A referida lei foi responsável pela obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira na grade curricular do ensino brasileiro, conscientizando o aluno quanto ao papel do negro na história do Brasil, para que se possa ter uma sociedade na qual todos possam ser iguais.
C A referida lei visa o aumento do número de cotas raciais em empregos públicos.
D A referida lei foi responsável por anular as manifestações de racismo em instituições de ensino públicas.
E A referida lei traçou metas de planos de carreira para funcionários públicos negros e indígenas.