Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos
parênteses se caso for verdadeiro ou falso,
respectivamente.
Ao Município de Alagoa Nova-PB compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
(____) fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.
(____) estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos.
(____) cessar a arrecadação de tributos, bem como aplicar suas rendas, sendo opcional prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
A sequência correta é:
Ao Município de Alagoa Nova-PB compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
(____) fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.
(____) estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos.
(____) cessar a arrecadação de tributos, bem como aplicar suas rendas, sendo opcional prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
A sequência correta é:
