A Educação Infantil – creches (de 2 a 3 anos) e préescolas (de 5 e 6 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios
B Ensino Fundamental – anos iniciais (do 3º ao 5º ano) e anos finais (do 7º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito.
C A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios não serão os responsáveis do ensino fundamental ao nível superior.
D Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não
E Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 5º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.