A administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde
B implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
C fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
D definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.
E estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.