A I - ter altura de 1,00m, no mínimo, a contar do nível do pavimento;II - quando for vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,20m;III - ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 100kgf/m² aplicado no seu ponto mais desfavorável.
B I - ter altura de 0,90m, no mínimo, a contar do nível do pavimento;II - quando for vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,12m;III - ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 80kgf/m² aplicado no seu ponto mais desfavorável.
C I - ter altura de 1,10m, no mínimo, a contar do nível do pavimento;II - quando for vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,15m;III - ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 50kgf/m² aplicado no seu ponto mais desfavorável.
D I - ter altura de 0,80m, no mínimo, a contar do nível do pavimento;II - quando for vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,10m;III - ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 70kgf/m² aplicado no seu ponto mais desfavorável.
E I - ter altura de 1,20m, no mínimo, a contar do nível do pavimento;II - quando for vazado, os vãos do guarda-corpo devem ter, pelo menos, uma das dimensões igual ou inferior a 0,22m;III - ser de material rígido e capaz de resistir ao esforço horizontal de 120kgf/m² aplicado no seu ponto mais desfavorável.