A As companhias de seguro não podem funcionar sem prévia autorização.
B O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
C Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato culposo do segurado, do beneficiário, ou de representante de um ou de outro.
D O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
E Os seguros de danos têm caráter indenitário.