Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 8
Administração Geral 6
Administração Pública 1
Contabilidade Geral 1
Direito Administrativo 2
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 1
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Gestão de Pessoas 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Noções de Informática 5
Português 10
Saúde Pública 5
Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização deverá ser conduzida licitação na modalidade concurso.
( ) É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.
( ) Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não lhes aplicando qualquer conceito atinente aos contratos de direito privado.
A sequência está correta em
( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização deverá ser conduzida licitação na modalidade concurso.
( ) É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.
( ) Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não lhes aplicando qualquer conceito atinente aos contratos de direito privado.
A sequência está correta em
