Disciplinas:
Direito Constitucional 4
Direito Penal 3
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 2
Pedagogia 6
Português 10
Serviço Social 5
A proteção social, um dos objetivos da Política Pública de Assistência Social, visa à garantia da vida, à redução de danos e à
prevenção da incidência de riscos aos usuários da assistência. A proteção social que objetiva prevenir situações de risco por meio
do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários se refere a:
