O balanço patrimonial de uma sociedade comercial, em 31 de dezembro de 2021, apresentava saldo de R$ 1.300.000,00 na conta Provisão para processos judiciais. A composição dessa conta contábil era a seguinte:
Conta: Provisão para processos judiciais (31/12/2021) | |
Processos judiciais |
Valor – R$ |
Trabalhistas |
800.000,00 |
Tributários |
500.000,00 |
Total |
1.300.000,00 |
No encerramento do exercício social, em 31 de dezembro de 2022, os consultores jurídicos realizaram análise detalhada de todos os processos judiciais que envolviam a sociedade comercial, avaliando a probabilidade de desembolso para liquidação das ações judiciais (expectativa de perda) e apresentou o seguinte sumário à administração:
Processos judiciais: Posição em 31/12/2022 | ||
Tipos |
Expectativa de perda |
Valor – R$ |
Trabalhistas |
Possível |
170.000,00 |
Trabalhistas |
Provável |
700.000,00 |
Tributários |
Possível |
150.000,00 |
Tributários |
Provável |
450.000,00 |
Ambientais |
Remota |
80.000,00 |
Ambientais |
Possível |
30.000,00 |
Com base, exclusivamente, nas informações apresentadas, considerando o disposto na NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o efeito líquido no resultado da sociedade comercial no exercício findo em 31 de dezembro de 2022, decorrente da contabilização das provisões para processos judiciais, desconsiderando eventuais efeitos fiscais, foi:
