Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Civil 18
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 4
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 7
História 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 18
A respeito do direito real de usufruto, tratado no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O usufruto é sempre temporário. Poderá ser constituído em caráter vitalício, por certo prazo ou sob condição resolutiva. II. Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos. III. O direito de usufruto pode ser transferido por alienação. IV. O usufruto constituído em favor de duas ou mais pessoas extingue-se parte a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa do direito de acrescer aos usufrutuários sobreviventes.
Estão corretas as afirmativas
I. O usufruto é sempre temporário. Poderá ser constituído em caráter vitalício, por certo prazo ou sob condição resolutiva. II. Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos. III. O direito de usufruto pode ser transferido por alienação. IV. O usufruto constituído em favor de duas ou mais pessoas extingue-se parte a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa do direito de acrescer aos usufrutuários sobreviventes.
Estão corretas as afirmativas
