A A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos de forma restrita no âmbito escolar.
B A educação em direitos humanos deve ser desvinculada do currículo, centralizada exclusivamente na formação inicial dos profissionais da educação.
C A educação em direitos humanos, por seu caráter individual e pessoal, deve privilegiar sua manifestação em locais privados, evitando situações de riscos.
D A prática escolar deve ser orientada para a educação em direitos humanos, assegurando o seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.