Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 5
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 11
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
A propôs ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais contra B. Alegou que as partes celebraram
um negócio jurídico e o réu deveria pagar a importância de R$ 90.000,00 no prazo de 90 (noventa) dias, mas ele deixou
de adimplir a obrigação. Acrescentou ter deixado de auferir lucro no valor de R$ 5.000,00, porque, diante do
inadimplemento, perdeu um bom negócio que estava em vias de concretizar com C. Citado, o réu, no prazo legal,
ofereceu contestação e somente negou a existência do lucro cessante alegado, porque não seria verídico estar o autor
em negociação com C. Requereu produção de prova oral. As partes, expressamente e em oportunidade pertinente,
informaram que não desejavam a audiência de conciliação ou mediação. Acerca desse caso hipotético, o Juiz deverá
