Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 2
Direito Civil 14
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 12
Direito Notarial e Registral 12
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 6
Direito do Consumidor 2
Geografia 1
História 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 4
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
Literatura 1
Com relação às fontes do direito processual civil brasileiro, avalie as seguintes proposições:
I. O processo civil será interpretado conforme os valores e normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
II. Os tratados internacionais em que o Brasil seja parte não são fontes para aplicação do direito processual civil.
III. A lei, os costumes, a doutrina e a jurisprudência são consideradas fontes do direito processual civil.
IV. A doutrina e a jurisprudência são importantes fontes do direito processual civil, seja para a elaboração das normas jurídicas, seja para a solução do litígio que se apresenta ao Poder Judiciário.
Está correto apenas o que se afirma em:
