Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 4
Direito Agrário 1
Direito Civil 11
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 18
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
O procedimento especial de dissolução parcial de
sociedade representa uma inovação trazida pelo CPC/15.
Mesmo na contramão do ideal da Comissão de Juristas
que elaborou o anteprojeto, que objetivava privilegiar o
procedimento comum e reduzir os procedimentos
especiais, a inclusão foi muito bem-vinda, já que supre
lacuna legislativa existente até então. Assim, a única
opção correta é:
