Disciplinas:
Atualidades 2
Direito Administrativo 4
Direito Agrário 1
Direito Civil 11
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 18
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Anulada / Desatualizada
A Central Eletrônica de Protestos do Estado de Minas
Gerais - CENPROT-MG, foi instituída para o
armazenamento, a concentração e a disponibilização
de informações sobre os atos lavrados nos Tabelionatos
de Protesto de títulos e outros documentos de dívida e
nos Ofícios de Registro de Distribuição, bem como para a
prestação dos respectivos serviços por meio eletrônico e
de forma integrada. Assinale a alternativa INCORRETA a
respeito dos módulos que compõem a CENPROT-MG:
