Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Notarial e Registral 15
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
História 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Ao idoso que esteja no domínio das suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que for reputado mais favorável. Porém, não estando o idoso em condições de proceder a opção, está será feita
I. Pelo vizinho ou amigo próximo, caso o idoso não tenha familiares.
II. Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consultar o curador ou familiar.
III. Pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contatado em tempo hábil.
Completa corretamente o enunciado:
